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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Regência...

Antecedentes:


Dom Pedro I em 1831 ao renunciar não deixou os brasileiros contentes, pois seu filho Dom Pedro de Alcântara tinha somente cinco anos de idade e não ia poder assumir ao trono. A Constituição de 1824 não permitia que o imperador fosse menor de 18 anos, ficando o Império nas mãos dos regentes, pois eles é que deveriam governar até a maioridade de Alcântara.


Enquanto os regentes não fossem eleitos, aconteceria outro  tipo de regência  que seria realizada por pessoas escolhidas pelo Estado até vir a Regência permanente..


Regência Trina Provisória:


De abril a junho de 1831, quando  o Poder Executivo estaria nas mãos de um ministro da Justiça e dois conselheiros de Estado.


Curiosidade: Neste episódio, no momento em que D. Pedro abdicou a Assembléia Geral do Império estava em recesso e os deputados e senadores escolheram os integrantes da Trina Provisória.




De junho de 1831 a outubro de 1835 ficou por conta de uma Regência Trina Permanente  escolhida por uma Assembléia Geral.


Regência Trina Permanente  foi elegida pela Assembléia Geral em julho de 1831 e representava um grupo de pessoas políticas que tinham idéias diferentes dos restauradores e liberais exaltados. Eles foram: os deputados João Braúlio Muniz, José da Costa carvalho e o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

Para acabar com toda a  agitação que tomava conta do país era necessário que o ministério da Justiça que era o responsável por manter a ordem, fosse ocupado por uma pessoa com bastante capacidade. O escolhido, foi o padre Diogo Antonio Feijó, que recebeu muitos poderes para sufocar as rebeliões que se espalhavam por todo o país nas províncias.

Reformas na Regência:

Ocorreram algumas reformas  constitucionais, para que as idéias  liberais que eferveciam no país pudessem ser colocadas em prática e também para que nas províncias tivesse mais liberdade e também alguns direitos individuais.


Feijó com o objetivo de acabar com os abusos do poder criou a Guarda Nacional, em 1832, que tinha como objetivos: diminuir a área de atuação do exército - foco de exaltados - e aumentar o poder dos proprietários, já que os membros da Guarda deveriam ser proprietários de terras.

Além de fazerem parte da Guarda os proprietários deveriam dar capital para a manutenção das tropas. Isto fez com que Feijó criasse a titulação de Coronel para os proprietários que auxiliassem no empreendimento.

Porém Feijó acabou se desentendo com José Bonifácio, político de grande expressão no cenário nacional, e acabou sendo tirado do cargo de ministro da Justiça.

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